FESISMERS LANÇA INICIATIVA PARA AMPLIAR ASSISTÊNCIA JÚRIDICA A SERVIDORES MUNICIPAIS NO INTERIOR DO RS

Uma iniciativa inédita da FESISMERS está ampliando o acesso à justiça e garantindo direitos a servidores públicos que, até então, estavam desassistidos em diversas regiões interioranas do Estado.

UM PROJETO ÚNICO QUE NASCEU DA NECESSIDADE

Desde 2021, a FESISMERS (Federação dos Servidores Municipais do RS) vem colocando em prática um projeto inédito no Brasil: levar justiça e proteção sindical a municípios onde os servidores estão desamparados. Seja por inexistência de sindicato local ou, seja porque o sindicato existente não possui carta sindical, e por isso está impedido legalmente de oferecer apoio jurídico. Então, a FESISMERS decidiu agir.

NA PRÁTICA: AÇÕES COLETIVAS, DIREITOS GARANTIDOS E DINHEIRO DE VOLTA

Com um corpo jurídico altamente especializado, a federação vai até os municípios, analisa folhas de contracheques, conversa com os servidores e entra com ações coletivas para corrigir cobranças ilegais. Além de garantir o fim das irregularidades nos pagamentos futuros, os servidores recebem valores retroativos que, em muitos casos, fazem enorme diferença na vida dessas famílias.

EXEMPLOS REAIS DE IRREGULARIDADES DETECTADAS:

• Imposto de Renda sobre verbas indenizatórias.

• Contribuição previdenciária sobre auxílios e gratificações.

• Desvio de função no serviço público (Exemplo: motorista que também opera retroescavadeira).

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TUCUNDUVA: QUANDO A CORAGEM ENCONTRA RESULTADO

No pequeno município de Tucunduva, dezenas de servidoras estavam sofrendo desconto previdenciário sobre o salário-maternidade, algo expressamente proibido pelo Supremo Tribunal Federal. O detalhe? Havia uma lei municipal que autorizava a prática, mas que era inconstitucional.

Se ninguém questiona, nada muda. Mas a FESISMERS foi até lá, entrou com ação coletiva e venceu. O resultado foi direto: valores devolvidos para as servidoras e a sensação de que, finalmente, alguém olhou por elas. Ninguém sabia que aquilo era ilegal. Mas a Federação sabia. E fez o que era certo.

Quando o servidor percebe que tem quem lute por ele, algo muda. Ele se sente protegido, acolhido. E passa a buscar apoio em outras questões: dúvidas sobre aposentadoria, precatórios, reenquadramento, progressões e entre outras questões.

Essa confiança transforma a relação entre servidor, sindicato e a federação. De um vínculo distante, nasce uma parceria sólida, baseada na defesa real dos direitos. É assim que a FESISMERS vem mostrando que não basta representar: é preciso cuidar, orientar e estar presente. Onde há servidor sendo desassistido, lá estaremos.

AGORA, É HORA DE AVANÇAR AINDA MAIS

Com os resultados positivos dos últimos anos, a FESISMERS está expandindo sua atuação. O projeto será ampliado para alcançar ainda mais municípios e sindicatos que, por falta de estrutura jurídica, não conseguem defender sua base.

A missão é clara: interiorizar a Federação. Levar proteção social para cada canto do Rio Grande do Sul. Servidor por servidor. Cidade por cidade.

Se você é um servidor municipal e está desassistido, ou se você é dirigente de um sindicato que precisa de apoio jurídico, fale com a FESISMERS. Nós vamos até você. Estamos em campo, visitando municípios, ouvindo histórias, corrigindo injustiças e garantindo dignidade.

Cuidar de quem cuida. Essa é a nossa missão. E ela está só começando.Porque nenhum servidor pode ficar desamparado!